Uma abordagem integrada do problema das enchentes

13mar11

 

Uma abordagem integrada do problema das enchentes

O grave problema das enchentes em São Paulo é um reflexo de séculos de desprezo político pela construção planejada da cidade e pelas águas em uma região que, por suas características geomorfológica naturais, já requer grandes cuidados específicos e constantes.

Os índios conheciam o sítio de São Paulo por Piratininga, que significa em Tupi, “peixe seco”. Esse nome é uma referência às grandes cheias do Rio Anhembi (ou Tietê) que carregavam os peixes para a terra firme e que ali ficavam secando sob o sol. Apesar dessa origem histórica e geográfica, as enchentes em São Paulo têm solução. Todos os ambientes são inóspitos para os estabelecimentos humanos a não ser que eles sejam transformados pelo próprio Homem.

A paisagem em São Paulo foi muito mal construída. Estudos, planos e princípios foram elaborados e deixados de lado, em prol de um crescimento fácil, rápido e ganancioso que encaminhou a cidade para o presente caos. Alguns especialistas, com certo exagero, dizem que o problema hídrico da cidade se originou na displicência do Estado pelo “Relatório de Melhoramentos do Rio Tietê”, proposto em 1926 pelo engenheiro sanitarista Saturnino de Brito, que sugeria a manutenção de uma larga faixa livre na beira do rio.

Apenas propostas radicais podem hoje resgatar a idéia de uma paisagem dominada e controlada pelo próprio Homem em São Paulo. O problema hídrico não é um problema isolado, mas que depende de uma grande transformação de toda a cidade. Os usos múltiplos da água (a navegação, o abastecimento humano, o esgoto, o lazer urbano, a irrigação e a drenagem) da bacia do Alto Tietê, devem pautar, na elaboração de um projeto integrado, os demais temas urbanísticos de São Paulo como o transporte público, o adensamento populacional e a construção pública de habitação.

A questão fluvial se sobrepõe, naturalmente, às demais nessa transformação. O rio construiu a cidade, é o aspecto mais forte de sua geografia, de sua paisagem, de sua natureza. A vida urbana se realiza ao redor e em função dos rios já que a vida humana depende deles.

Soluções mágicas descritas em tempos de chuva, como novos piscinões, são obras simplórias e apenas paliativas. É como tratar uma doença muito grave somente a partir dos sintomas: o paciente morrerá rapidamente.

A reforma urbana de São Paulo, no que concerne as áreas lindeiras dos rios e ao transporte urbano, deve englobar a construção de centenas de quilômetros de metrô para minimizar a dependência do carro e a posterior desativação das Marginais para reforma significativa das calhas dos rios; um sistema regulamentado e eficiente de distribuição de cargas urbanas; o uso da hidrovia para o transporte de cargas públicas cativas como lixo, lodo e entulho; e o tratamento das margens dos rios com parques.

Em relação à questão fundiária é fundamental a desapropriação de lotes de áreas de várzea equivocadamente vendidos até meados do século XX; a retirada das concessões de uso de clubes e instituições locadas nas várzeas; e a desapropriação de ocupações de fundo de vale.

Também seriam necessárias reformas hídricas de grande porte, como a construção de pelo menos dois canais laterais em cada margem dos principais rios da cidade para águas pluviais e esgotos; a vinculação desses canais a sistemas de tratamento específicos; a descanalização de córregos e rios com posterior tratamento urbanístico adequado; a construção de gigantescas praças d’água em pontos críticos como no parque D. Pedro e na foz do Tamanduateí e Pinheiros; o aumento da capacidade de vazão do Rio Tietê no trecho a jusante da barragem Edgard de Souza; instalação de novas bombas no sistema metropolitano; a construção do anel hidroviário navegável Billings-Taiaçupeba e a implantação de transposições emergenciais de águas para as represas ou para outras bacias.

As leis atuais precisam de revisões, sobretudo em relação ao aumento da inércia hídrica do solo construído da cidade para mitigação de enxurradas, além das revisões das leis ambientais, do código de obras de São Paulo e do plano diretor para aumento do adensamento planejado da cidade.

A construção da cidade pelo Estado deve guiar a urbanização planejada a partir da construção de uma rede de parques urbanos para melhora da drenagem de águas; a vinculação dessa rede a outra rede de equipamentos públicos como escolas-parques; a instalação de ecopontos para entulhos vinculados a pequenos portos fluviais; a implantação de um sistema de reciclagem e manipulação de lixo ao longo dos rios e, sobretudo, a intensa construção de habitação social (possivelmente seguindo o modelo francês contemporâneo) considerando o regime hídrico.

Por fim, pode parecer óbvio, porém é de grande importância que a manutenção da cidade seja aprimorada com a reforma de galerias e ruas para melhoria de drenagens locais; desassoreamento constante de rios; coleta de lixo organizada e coleta seletiva em toda a cidade; a implantação de lixeiras; limpeza de bocas de lobo e galerias; e, sobretudo, o aperfeiçoamento de um sistema integrado inteligente de gerenciamento de águas para cheias e secas.

Todos esses e outros projetos, que formulariam uma espécie de ‘Projeto Metropolitano Urbanístico-Hídrico Integrado’ de São Paulo, devem ser desenvolvidos pelo Estado, a partir da constituição de uma equipe permanente interdisciplinar e apartidária de trabalho, vinculada a um escritório público de projeto. Cientificamente, domina-se os conhecimentos necessários para resolver, a longo prazo, o problema das enchentes na cidade. A cidade precisa ser projetada para resistir a chuvas periódicas descritas estatisticamente, ou seja, que apenas inundaria uma vez a cada, digamos, cem anos. É necessária vontade política. Sabe-se fazer. O custo disso? E qual é o custo econômico e social dos dias de enchentes em São Paulo?

Post escrito e enviado por Gabriel Kogan

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