História do transporte público em SP: Tarifa Zera em 1990

01jul13

erundinapasselivre

Em 1990, a então prefeita de São Paulo, Luíza Erundina, propôs o transporte urbano de ônibus gratuito para a cidade de São Paulo. As atuais reinvindicações do Movimento Passe Livre, portanto, já foram políticas públicas oficiais da prefeitura.

A proposta esbarrou na câmara dos vereadores e na rejeição dos empresários do setor. O recém-criado PSDB criticou a proposta: “parece impossível que a Câmara aprove aumento substancial de impostos com a única finalidade de financiar o transporte coletivo”, disse na época o vereador do partido, Marcos Mendonça, minimizando a importância desses serviços públicos.

O plano era sofisticado: não só propunha “ônibus de graça a partir de julho de 1991”, como mexia em um vespeiro antigo e sugeria “fim do sistema de concessão de linhas a particulares”, “transformação da CMTC em uma empresa de economia mista”, “reestudo sistema viário”, “compra de 4.500 novos ônibus” e que “as linhas de ônibus intermunicipais não entrariam mais na cidade”. Isso tudo seria financiado por uma espécie de subsídio cruzado, com o “aumento do IPTU para até 70% do valor do mercado”, “criação de nova taxa” para proprietários que se beneficiassem de obras públicas e “aumento do ISS”. Em outras palavras, a oneração cairia não mais sobre os usuários, mas seria dividida entre a população, com maior carga sobre os ricos (que, infelizmente, não usam ônibus no Brasil).

Segunda a então prefeita essa seria a “única maneira para solucionar o problema de uma vez por todas” e evitar que a prefeitura subsidie um “sistema completamente ineficaz”. Fortes interesses econômicos e políticos conservadores evitaram a remodelação do sistema.

Erundina teve a coragem de colocar a mão em questões estruturais do sistema, algo que a atual prefeitura hoje parece evitar a todo custo.

Fonte da imagem: acervo jornal O Estado de S. Paulo, 29 de Setembro de 1990.

 

Gabriel Kogan, 30/06/2013

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