A Luta pela Água

21out14

seca

A origem da crise hídrica na cidade de São Paulo é econômica e política, não é natural. Os acionistas na Bolsa de Nova Iorque não estão preocupados se as pessoas estão sem água na torneira por aqui. Nesse ano de caos, os lucros projetados da SABESP são de R$1.8 bilhões e pelo menos metade vai para mãos privadas. Valor que deixa de ser aplicado na cidade nos sistemas de abastecimento e saneamento. O Estado não fez sua parte para garantir planejamento e investimentos seguros a longo prazo.

Nas últimas décadas, apesar do crescimento populacional e econômico, a produção de água não aumentou na mesma proporção. Cresceu na metrópole apenas 4,3% entre 2006 e 2013, passando de 66,2 para 69,1m3/s. Os esforços para diminuir as altíssimas perdas do sistema, como de vazamentos e desvios, atualmente próximo dos vergonhosos 30%, foram ineficientes.

A falta de chuva permanece como desculpa para políticos e diretores da empresa. Um sistema de abastecimento com planejamento sério deve prever períodos sazonais de secas. Não é exagero trabalhar com possibilidade de estiagens – sem ocorrência de qualquer transtorno – que, estatisticamente, aconteçam a cada 100 anos. Sem falar que uma rede tão grande e fundamental, precisa contar com plano A, B e C, e não depender, quase exclusivamente, de uma única fonte (no caso, o Sistema Cantareira).

Mais fácil é responsabilizar o aquecimento global: estudos sérios, no entanto, mostram mudanças nos padrões de chuva em uma escala de grandeza que, de forma alguma, poderiam secar reservatórios de um ano para o outro. Além disso, o mundo inteiro está já, desde 1992, usando modelos de aquecimento para considerar eventualidades, por exemplo, em regimes de chuva. Isso faz parte da previsão estatística.

Mais de 50% do capital da Sabesp está nas mãos do Governo do Estado, porém, ela é gerenciada, estranhamente, como uma empresa privada. Lucros, lucros e mais lucros que fizeram, por exemplo, o sistema Cantareira secar pelo simples motivo que a água produzida lá tem um preço unitário mais barato por não ter grandes custos em bombeamento e tratamento. O colapso nesse sistema, por razões econômicas e políticas, está anunciado desde 2001. Fazendo investimentos, 13 anos teriam sido tempo suficientes para não contar com a sorte da chuva em certos locais.

Outros reservatórios existentes têm preços mais elevados de produção e, apesar do sistema integrado, não interessam tanto financeiramente para a empresa. Novos lugares para captação não conseguiriam também competir com o valor da água vindo da Cantareira. Mas a água mais cara é aquela que não temos.

O que fazer? A CPI na Câmara dos do Município – responsável pelas concessões de abastecimento segundo a lei brasileira – não demonstra seriedade em encarar o assunto, como assumiu o vereador Andrea Matarazzo em áudio vazado durante sessão: “Isso daqui [a CPI sobre a falta d’água] não tem a menor consequência. Não tem”; “É teatrinho”, completou a presidente da SABESP.

Abastecimento e saneamento são coisas muito sérias. Interferem em toda a economia da cidade, e são direitos universais segundo a ONU. Não é possível que todo o sistema de água de São Paulo – cidade instalada em um lugar riquíssimo em recursos hídricos, diga-se –, fique na falta de planejamento – deixada sempre impune – de gestores e nas mãos do lucro de meia dúzia. Vejo quatro opções, que amenizariam o problema atual, mas, mais importante, poderiam evitar que isso se repita no futuro:

1- Estatização do capital privado da SABESP; medida esta a ser tomada pelo Governo do Estado, que ainda não se mostrou verdadeiramente preocupado com o problema. Os atuais lucros iriam para investimentos locais. Planos de longo prazos precisam ser aprovados formalmente e com responsabilidades (criminais, inclusive) para os gestores públicos.

2- Cassação das concessões da SABESP. Seria necessário organizar uma nova empresa metropolitana de águas com apoio do Estado, mas que deveria ter capital público controlado pelas prefeituras, modelo muito comum no exterior como nos Países Baixos, onde a questão da água é considerada estratégica.

3- Quebra do monopólio do abastecimento, com várias empresas públicas competidoras. A Prefeitura de SP organizaria, por exemplo, uma empresa independente, para exploração de água vinda de fora do município. Essa água é enxertada no sistema de distribuição atual. Outras prefeituras da região metropolitana poderiam fazer o mesmo e oferecer para toda população. O consumidor opta por qual água, virtualmente, consumirá. O problema disso é que esse sistema funciona melhor com liberdade tarifária. Nesse modelo, é preciso garantir que o preço para o pequeno consumidor não influencie seu gasto de vida.

4- Revisão radical dos contratos com a prefeitura para que, especialmente em momentos de crise, entre os lucros dos acionistas e a manutenção sustentável do abastecimento, prevaleça o bem público sobre os interesses privados. O Estado precisaria ter valores mínimos de investimentos anuais (obviamente maiores do que os atuais, insuficientes e ineficientes).

Nenhuma dessas alternativas será tomada sem luta, sem forte pressão popular. As pessoas terão que ir para as ruas, reivindicar por sua segurança hídrica, como já acontece atualmente em Itu. Para os acionistas em Nova Iorque, a situação vai muito bem, obrigado; água na torneira e dinheiro no banco.

Mais importante: a crise pode ser um momento de oportunidade para revermos nossos princípios sobre o uso da água por aqui, e fazer uma transição para um gerenciamento hídrico sustentável, que trate todo o esgoto, que valorize os rios urbanos, As águas precisam ser reincorporadas na vida cotidiana e não como problemas (esgoto, enchente, falta d’água…), mas como virtudes dessa cidade que cresceu e se desenvolveu por causa dos rios.

Gabriel Kogan, 21/10/2014

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